Resultado da busca por lei

RSS Assinar um RSS sempre atualizado.

1280 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item










Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Relação de Servidores - Maio 2024
por Fabiana Straioto última modificação 04/06/2024 14h27
Localizado em Transparência / / Relação de Servidores / 2024
Vereadores aprovam quatro itens durante Sessão Ordinária
por Norton Emerson publicado 03/06/2024 última modificação 04/06/2024 09h28
Localizado em Imprensa / Notícias
Câmara vota cinco projetos nesta segunda (3)
por Norton Emerson publicado 03/06/2024
Localizado em Imprensa / Notícias
Arquivo Lei Complementar nº 674, de 20 de março de 2013
por Fabiana Straioto última modificação 29/05/2024 17h39
Atualizada até Lei Complementar nº 985/2024, de 28/05/2024
Localizado em Transparência / Estrutura Organizacional
Câmara rejeita CP de Féfin e aprova dois Projetos da Pauta
por Norton Emerson publicado 27/05/2024
Localizado em Imprensa / Notícias
Projeto que pedia revogação da concessão do DAEM é rejeitado na Câmara
por Norton Emerson publicado 20/05/2024
Localizado em Imprensa / Notícias
Por unanimidade, Câmara derruba veto de Daniel Alonso e Prefeitura terá que divulgar valores e destinação de dinheiro arrecadado com multas de trânsito
por Norton Emerson publicado 13/05/2024
Localizado em Imprensa / Notícias
Câmara pode derrubar veto e obrigar prefeitura a publicar a destinação do dinheiro arrecadado com as multas de trânsito
por Norton Emerson publicado 10/05/2024
Localizado em Imprensa / Notícias
Sessão da Câmara aprova três itens e anuncia solenes em homenagem aos 100 anos do TCE e à ETEC/FATEC
por Norton Emerson publicado 06/05/2024
Localizado em Imprensa / Notícias
Arquivo Código de Administração - Lei Complementar nº 11, de 17/12/1991
por Fabiana Straioto última modificação 06/05/2024 09h53
Atualizada até a Lei Complementar nº 981, de 08 de abril de 2024
Localizado em Legislação / Códigos e Estatutos