Câmara Municipal de Marília

Código Tributário - Lei Complementar nº 889, de 20/12/2019: por Fabiana Straioto — última modificação 15/04/2024 17h26
Atualizada até a Lei Complementar nº 965, de 21 de julho de 2023
Localizado em Legislação / Códigos e Estatutos
Código de Posturas - Lei Complementar nº 13, de 13/01/1992: por Fabiana Straioto — última modificação 15/04/2024 17h21
Atualizada até a Lei Complementar nº 965, de 21 de julho de 2023
Localizado em Legislação / Códigos e Estatutos
Código de Obras - Lei Complementar nº 42, de 28/09/1992: por Ilka de Nadae — última modificação 15/04/2024 17h18
Atualizada até a Lei Complementar nº 971, de 10 de outubro de 2023
Localizado em Legislação / Códigos e Estatutos
Código de Ética - Lei Complementar nº 680, de 28/06/2013: por Mateus Parpineli — última modificação 15/04/2024 17h15
Atualizada até a Lei Complementar nº 946, de 27 de setembro de 2022
Localizado em Legislação / Códigos e Estatutos
Lei Orgânica do Município de Marília: por Fabiana Straioto — publicado 15/04/2024
Localizado em Legislação / Lei Orgânica Municipal -
Lei Orgânica do Município de Marília: por Fabiana Straioto — publicado 15/04/2024 — última modificação 24/04/2024 09h39
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CÂMARA IRÁ VOTAR NOVO PEDIDO DE ABERTURA DE CP CONTRA DANIEL ALONSO; IPREMM É O ALVO DA VEZ: por Fabiana Straioto — publicado 12/04/2024 — última modificação 15/04/2024 18h22
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APROVADO O REAJUSTE DE 4,5% PARA SERVIDORES, PREFEITO, VICE E SECRETÁRIOS: por Fabiana Straioto — publicado 08/04/2024 — última modificação 15/04/2024 18h33
Localizado em Imprensa / Notícias
CÂMARA APROVA A INSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS LGBTI+: por Fabiana Straioto — publicado 01/04/2024 — última modificação 16/04/2024 16h12
Também foi aprovada a criação do Fundo Municipal da Diversidade Sexual e de Gênero
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CINCO ITENS COMPÕEM A PAUTA DESTA SEGUNDA-FEIRA: por Fabiana Straioto — publicado 01/04/2024 — última modificação 18/04/2024 15h31
Um deles ainda precisa de parecer para ser votado
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