Resultado da busca por lei

RSS Assinar um RSS sempre atualizado.

1280 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item










Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Custódio consegue extensão de benefício ao funcionalismo público
por admin publicado 16/04/2013 última modificação 17/11/2017 12h23
Localizado em Imprensa / Notícias
Damasceno defende posição definitiva para evitar cobrança de pedágio da Vila Bela
por Ramon publicado 16/07/2018 última modificação 16/07/2018 11h22
Reunião com moradores do bairro que acabou ‘ilhado’ e sofrerá cobrança na rodovia SP-333 teve os vereadores Marcos Rezende e Cícero do Ceasa
Localizado em Imprensa / Notícias
Damasceno destaca Lei que auxilia pacientes e lembra que ajuda era reivindicada desde 2010
por admin publicado 07/07/2015 última modificação 17/11/2017 12h30
Localizado em Imprensa / Notícias
Danilo da Saúde pede revogação de decreto que penaliza servidores afastados pelo Covid
por Ramon publicado 30/07/2020 última modificação 17/08/2020 10h57
Vereador, que também é servidor municipal efetivo, está preocupado com os impactos do Decreto 12.966/2020 na carreira dos trabalhadores
Localizado em Imprensa / Notícias
Danilo da Saúde reivindica redução de carga horária de Agentes Comunitários e de Endemias
por Ramon publicado 06/09/2019
“A redução da carga horária não acarretará prejuízos a prestação de serviços à população", ressalta o parlamentar municipal
Localizado em Imprensa / Notícias
Danilo da Saúde solicita sessão solene para homenagear os agentes de saúde
por Ramon publicado 16/05/2018 última modificação 16/05/2018 17h51
Vereador teve requerimento aprovado pelo plenário da Câmara de Marília. Dia do Agente Comunitário é celebrado em 4 de outubro
Localizado em Imprensa / Notícias
Datas comemorativas são aprovadas pelos Edis
por admin publicado 04/06/2013 última modificação 17/11/2017 12h23
Localizado em Imprensa / Notícias
De autoria de Evandro Galete, projeto de Lei n.º 50/2017 normatiza prática de rodeios em Marília
por admin publicado 28/04/2017 última modificação 17/11/2017 12h34
Localizado em Imprensa / Notícias
Embedder Debate Democrático 04
por laperuta publicado 30/11/2017 última modificação 01/12/2017 15h51
Programa “Debate Democrático” da TV Câmara de Marília desta semana traz o tema “Estatuto do Desarmamento”, que já está em vigor desde 2003. Com os debatedores vereadores: Delegado Wilson Damasceno (Presidente da Câmara) e José Carlos Albuquerque (PM da reserva) o programa, aborda principalmente a retomada da discussão sobre as restrições de se ter uma arma de fogo no país. Nossa equipe foi ás ruas, ouviu a opinião da população e captou também as observações dos vereadores José Luiz Queiroz, Marcos Rezende, Cícero da Silva e Maurício Roberto. Não perca e fique por dentro deste debate.
Localizado em Imprensa / Galeria de Vídeos / Debate Democrático
Embedder Debate Democrático 16
por laperuta publicado 18/05/2018
Programa “Debate Democrático” da TV Câmara de Marília debate a “Alienação Parental”. Você sabe o que é a alienação parental? Quais os impactos ela pode trazer para a vida da criança alienada? Como a lei se aplica nesses casos? E para debater foram convidadas, a advogada Cleomara Cardoso Siqueira e a Psicóloga do TJ-SP Berenice de Lara. A “Alienação Parental” ocorre quando um casal com filhos se separa, e um dos pais impede o outro de ter contato com a criança ou simplesmente procura maneiras de destruir o laço afetivo construído entre eles. Existe também a Síndrome da Alienação Parental, conhecida como S.A.P, que foi estudada e proposta pelo psiquiatra norte-americano Richard Gardner no ano de 1985.
Localizado em Imprensa / Galeria de Vídeos / Debate Democrático