Resultado da busca por lei

RSS Assinar um RSS sempre atualizado.

1280 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item










Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Acesso à Informação
por Interlegis última modificação 02/11/2017 00h59
Instruções sobre como fazer solicitações com base na Lei de Acesso à Informação a esta Casa Legislativa.
Localizado em Transparência
Em sessão extraordinária, vereadores aprovam 17 projetos de Lei, incluindo a redução do ISS
por admin publicado 15/12/2015 última modificação 17/11/2017 12h31
Localizado em Imprensa / Notícias
Plenário aprova 7 Projetos de Lei e adia votação do PL n.º 103 para a próxima sessão ordinária
por Ramon publicado 30/11/2020
157ª Sessão Ordinária da atual Legislatura aconteceu de modo remoto e contou com transmissão ao vivo pela emissora legislativa TV Câmara
Localizado em Imprensa / Notícias
Câmara aceita 3 matérias para deliberações e aprova 4 projetos que seguirão à sanção
por admin publicado 10/03/2015 última modificação 17/11/2017 12h28
Localizado em Imprensa / Notícias
Arquivo CMU raster image Código de Obras - Lei Complementar nº 42, de 28/09/1992
por Ilka de Nadae última modificação 15/04/2024 17h18
Atualizada até a Lei Complementar nº 971, de 10 de outubro de 2023
Localizado em Legislação / Códigos e Estatutos
Pedido de vista tranca a pauta
por admin publicado 30/09/2011 última modificação 17/11/2017 12h21
Localizado em Imprensa / Notícias / 2011
Quatro projetos aprovados em sessão
por admin publicado 01/04/2013 última modificação 17/11/2017 12h23
Localizado em Imprensa / Notícias
Sessão ordinária de segunda, dia 20, tem quatro projetos, 66 indicações e 60 requerimentos
por Ramon publicado 18/07/2020 última modificação 18/07/2020 14h36
Matérias conclusas estão na Ordem do Dia e vão ao plenário após a realização do Pequeno Expediente. Reunião remota começa às 16h
Localizado em Imprensa / Notícias
Câmara aprova Lei de Marcos Rezende que inclui Passos que Salvam no calendário municipal
por admin publicado 01/12/2015 última modificação 17/11/2017 12h31
Localizado em Imprensa / Notícias
Planos de saúde terão que justificar recusa
por admin publicado 23/12/2010 última modificação 17/11/2017 12h20
Localizado em Imprensa / Notícias / 2010