Audiência pública demonstra quadro financeiro preocupante, analisa presidente do Legislativo

“Os secretários municipais da Fazenda, Sérgio Moretti, e de Economia e Planejamento, Rodrigo Zotti, ao detalharem as metas fiscais referentes ao 2º quadrimestre de 2015 trouxeram um quadro bastante preocupante”, assim resumiu o presidente da Câmara Municipal de Marília, Herval Rosa Seabra (PSB) a audiência realizada nesta quarta-feira, dia 30, no plenário do Poder Legislativo. Com as participações dos vereadores Marcos Rezende (PSD), Cícero do Ceasa (PT), Luiz Eduardo Nardi (PR), José Expedito Capacete (PDT), José Bassiga Goda (PHS) e Samuel da Farmácia (PR), a audiência teve como objeto o balanço financeiro do município (incluindo receitas, despesas e execução financeira) referente aos meses de maio, junho, julho e agosto deste ano. Os números orçamentários foram detalhados pelos dois secretários municipais através de projeções de slides. Toda a audiência foi transmitida pela emissora legislativa TV Câmara.

“A audiência demonstrou a realidade do município, que não é diferente da realidade do Brasil e, em todos os níveis. O Estado também está sofrendo, a União também está sofrendo, e, os municípios, que estão lá, na ponta da linha, sofrendo mais ainda. Houve uma diminuição significativa da arrecadação municipal e as despesas não diminuem”, ponderou o presidente da Câmara. Herval Seabra enfatizou o peso da folha de pagamento dos servidores. “Trata-se de uma folha bastante elevada, que consome uma grande parte da nossa arrecadação”, complementou. A despesa com pessoal, ou seja, os gastos com a folha de pagamento, praticamente está no chamado limite prudencial. No 2º quadrimestre de 2015 a despesa líquida com pessoal correspondeu a 51,23% da reserva financeira, totalizando mais de R$ 312 milhões. “O município está atravessando um momento muito difícil, como em todo o Brasil. Mas, nem por isso, a administração não está deixando de pagar salário, vem honrando os compromissos com fornecedores, mesmo que tenha alguns atrasos, mas está procurando fazer para que haja, pelo menos, pagamentos parciais para cada um dos fornecedores. Isso para que os fornecedores possam sobreviver, pois cada um tem seus apertos e necessidades. Pelo menos em termos de salários, como nos garantiu o secretário da Fazenda, Sérgio Moretti, os servidores podem ficar tranquilos. Isso é tanto em referente a salários, quanto ao décimo terceiro”, observou.

Após participar da audiência, o presidente do Legislativo identificou dificuldades, por parte do município, em realizar investimentos. “Isso está nos preocupando, estamos com a obra de afastamento e tratamento do esgoto pela metade, sem contar que a construtora se encontra numa situação difícil. Outro ponto que nos preocupa é a diminuição nos repasses vindos da União. Infelizmente, pela segunda vez, a obra do esgoto passa por uma situação complicada”, sintetizou o vereador Herval Rosa Seabra.

Os secretários enfatizaram que a receita própria, garantida com recursos oriundos de IPTU e outros tributos e taxas municipais, é o que garante a manutenção dos serviços públicos e a folha de pagamento dos servidores de Marília. Zotti lembrou que o cenário futuro não é tão favorável, ponderando que o município vem sofrendo reduções na receita, o que repercute diretamente nas despesas municipais. “A tentativa do município é equacionar as despesas com a receita, adotando uma política de austeridade, como é pedido pelo próprio prefeito Vinícius Camarinha, de controlar as despesas, não endividar o município e honrar os pagamentos. Dentro desta política, seguindo algumas prioridades: funcionários, saúde, educação e as despesas de custeio da máquina pública”, disse o secretário.

Reforma administrativa

O secretário de Economia e Planejamento avisou que, em breve, o prefeito Vinícius Camarinha (PSB) estará convocando a imprensa para esclarecer a reforma administrativa que será adotada na Prefeitura de Marília, inclusive através de projeto de Lei que passará por análise e votação dos vereadores. “É uma readequação nas despesas públicas, o orçamento municipal teve uma diminuição de quase R$ 30 milhões, e, em consequência, já adotamos uma redução de 25% nas despesas orçamentárias. Haverá esta reforma administrativa justamente para a readequação das despesas municipais”.

Para o secretário municipal da Fazenda, Sérgio Moretti, a audiência pública alcançou resultado positivo, principalmente por permitir apresentar à comunidade de Marília e aos vereadores os esclarecimentos das metas fiscais. “Expusemos a situação real do município e começamos a discutir o próximo quadrimestre, que se prevê um cenário muito complicado”, disse. As recentes alterações orçamentárias e ajustes adotados pelo governo federal, conforme analisou Moretti, já causaram impactos nas receitas municipais. “De um jeito ou de outro, com repasses e a retração da economia, diminui o recolhimento de impostos e, assim, atinge diretamente os cofres do município”, avaliou o secretário municipal. Os vereadores presentes fizeram indagações e considerações durante a audiência pública.