Câmara de Marília se reúne nesta 2ª para votar seis projetos conclusos

A Câmara de Marília realiza nesta segunda-feira, 9 de fevereiro, sessão ordinária para a votação de seis projetos conclusos. Será a segunda sessão deste ano. Desde janeiro o Poder Legislativo de Marília é presidido pelo vereador Herval Rosa Seabra. Desta vez não haverá na ordem do dia objetos para deliberação. Dos seis processos conclusos, dois estão em segunda discussão e quatro serão apreciados em primeira discussão. O plenário irá analisar 67 indicações e a pauta ainda reserva um total de 82 requerimentos. Estes últimos estão divididos em matérias que independem de discussão e votação [mais especificamente, os votos de profundo pesar por falecimentos recentes], requerimentos que independem de debates, mas ficam sujeitos à votação [votos de congratulações] e requerimentos que dependem de discussão e votação [solicitações, reivindicações ou pedidos de esclarecimentos à administração municipal].

É de autoria do vereador Samuel da Farmácia (PR) o primeiro projeto concluso que abre a ordem do dia desta segunda-feira. O edil sugere denomiar Manoel Belo da Silva a fonte de água potável da praça localizada na rua Irineu Lopes de Lima. Manoel nasceu em Branquinha, no Estado de Alagoas, foi casado com Nadir da Conceição Silva, teve 9 filhos e se mudou para Marília no ano de 1974. “Trata-se de uma justa homenagem”, salientou Samuel da Farmácia. Currículo do homenageado foi anexado ao projeto de Lei N.º 152/2014. A fonte fica no bairro Santa Antonieta II.

Em seguida, o plenário votará, também em segunda discussão, o projeto de autoria da vereadora Sônia Tonin (PSC). A vereadora sugere como forma de lei a obrigatoriedade de placas nas salas de atendimento ginecológico e de obstétrico com os seguintes dizeres: “Toda mulher tem direito a uma assistência digna e respeitosa durante a gravidez e o parto. Em caso de desrespeito, abusos e maus tratos durante o parto, denuncie à Ouvidoria Municipal ou ao Departamento Regional de Saúde de Marília”. Na mesma placa, Sônia Tonin orienta que deve estar especificado os números dos telefones dos órgãos responsáveis para o recebimento das denúncias.

O terceiro item da ordem do dia é de autoria do vereador José Menezes (PSL). Menezes reivindica o título de utilidade pública para a entidade Associação Comunitária Social Cultural Amanhecer de Marília. “Atualmente esta instituição atende homens de 18 a 60 anos de idade que buscam por recuperação. Sua estrutura física é composta por seis quartos e  mantém salas para o atendimento médico, psicológico e terapêutico”, disse.

O vereador José Expedito Carolino (PDT), o Capacete, é autor do projeto que pretende estabelecer a data de 22 de dezembro como Dia da Consciência Ecológica. “Coleta seletiva, plantio de árvores e uso racional da água estão entre as ações que o 22 de dezembro poderá proporcionar para Marília”, justificou o vereador. A data pode ser definida ainda, conforme análise do vereador, como o dia municipal sem carro. “Tudo para minimizar a poluição causada pelos veículos, além de diminuir o consumo de combustível fóssil”, detalhou Capacete. Quem também está sugerindo nova data comemorativa ao calendário municipal de Marília é o vereador José Bassiga Gota (PHS), através do projeot de Lei nº 180/2014. O vereador sugere a inclusão do Dia do Assistente Social. A data festiva do profissional do Serviço Social seria comemorada em 15 de maio. Projeto já recebeu parecer favorável da comissão de Justiça e Redação e, segundo Bassiga, o assistente social “é o profissional que sabe propor soluções com o compromisso de garantir e verificar alternativas para viabilizar os direitos das pessoas”. Fechando a ordem do dia desta segunda-feira, dia 9, o plenário analisa e vota em primeira discussão projeto de autoria de Silvio Harada (PR). O vereador quer incluir nas datas comemorativas a Semana de Prevenção às Doenças dos Idosos. “A semana seria comemorada em outubro, logo na primeira semana do mês. Desta forma iríamos contemplar e comemorar o Dia Mundial do Idoso em Marília com uma série de atividades”, explicou. Entre as atividades sugeridas por Harada estão campanhas para testes de diabetes, testes para cataratas e testes para doenças cardiológicas, entre outras que acometem os idosos.

A sessão ordinária é aberta ao público e começa a partir das 17 horas. Transmissões podem ser acompanhadas pela TV Câmara [Canal 21 NET/ Canal 25 NET], sinal aberto 61.3, pela internet www.camar.sp.gov.br/tv ou através da emissora de rádio. A sede do Poder Legislativo de Marília fica na rua Bandeirantes, nº 25, centro, telefone (14) 2105-2000.