Nota de Esclarecimento

A Câmara Municipal de Marília, após ser vítima de ataques em matéria difamatória, mentirosa e totalmente desconexa da realidade, veiculada na edição do jornal Diário de Marília, de domingo, dia 8 de janeiro de 2017, informa que os valores salariais informados no conteúdo jornalístico não correspondem a verdade dos fatos e estão completamente equivocados.

O presidente do Poder Legislativo, Wilson Alves Damasceno, não efetuou qualquer pagamento alusivo aos salários dos servidores municipais da Câmara Municipal de Marília. Os últimos pagamentos salariais autorizados pelo Poder Legislativo foram concretizados em dezembro de 2016, autorizados pelo então presidente e ex-vereador Herval Rosa Seabra.

São valores correspondentes a salários e indenizações trabalhistas por força do encerramento dos contratos de trabalho de seus respectivos ocupantes. Entre as indenizações trabalhistas, também encontram-se o pagamento de férias vencidas, acrescidas de um terço. Em alguns casos específicos, os servidores estavam com duas férias vencidas.

O Poder Legislativo de Marília esclarece que dentro da estrutura administrativa da Câmara Municipal de Marília existem apenas 17 cargos em comissão, sendo o de diretor legislativo, diretor de comunicação social, chefe de gabinete da presidência, assessor de imprensa e 13 cargos de chefe de gabinete de vereador. Até a presente data, o presidente Wilson Alves Damasceno apenas nomeou os 17 servidores correspondentes às 17 funções em comissão, sem que fossem alteradas suas respectivas referências salariais.

A presidência comunica que o departamento jurídico da Câmara Municipal de Marília e os servidores municipais expostos na matéria tendenciosa estão tomando as providências cabíveis. O presidente Wilson Alves Damasceno, inclusive, abriu boletim de ocorrência e irá solicitar ao Ministério Público de Marília a instauração de queixa-crime contra o jornal Diário de Marília e seus respectivos responsáveis pelos crimes de difamação e injúria. Entre os cargos em exercício de comissão não há função com referência salarial de R$ 17.310,00, conforme expôs a matéria caluniosa. Especificamente, no caso da servidora mencionada Rita Andréia Zafred, como pode ser conferido no Portal da Transparência, o salário mensal é de R$ 3.551,24.

Os números são públicos e poderiam ter sido consultados anteriormente ao invés de serem distorcidos em conteúdo jornalístico que foge às regras do jornalismo coerente e ético. O Poder Legislativo comunica também que o salário mensal do diretor da TV Câmara [diretor de Comunicação Social] não é na ordem de R$ 8 mil, mas sim de R$ 3.551,24.

"Me deparei com uma matéria difamatória, com uma maldade criminosa, publicada no domingo, dia 8 de janeiro, vinda de um jornal que tem uma história com a cidade de Marília e, que, certamente, não precisaria prestar a este fim de denegrir esta Casa, que é do povo, denegrir o presidente desta Casa, na pessoa do presidente, e denegrir servidores que, através do seu trabalho, dão parcelas de contribuição para o crescimento de Marília", expôs o presidente da Câmara Municipal de Marília, vereador Wilson Damasceno.

Damasceno ponderou que já pelo título da matéria ficou caracterizado o dolo em difamar o Poder Legislativo de Marília e a presidência da Câmara. "Por isso determinei que fosse redigida uma nota oficial justamente para que a população tome conhecimento da verdade e da transparência desta Casa".

Na avaliação do vereador José Luiz Queiroz o pré-requisito de qualquer veículo de comunicação é ter o compromisso com a verdade. "A matéria que foi publicada no último domingo, não corresponde com a verdade. Cada vereador tem direito de nomear um chefe de gabinete e é de responsabilidade de cada vereador. O presidente da Câmara Wilson Damasceno não fez qualquer reenquadramento de salário, aumento de referência ou reajuste. Infelizmente, o jornal não se comprometeu com a verdade e inventou muita coisa, denegrindo a imagem do Poder Legislativo de Marília", frisou Queiroz.  O vereador deixou clara a sua indignação com a matéria veiculada domingo. "Quando você publica uma mentira, você não está ofendendo apenas o presidente da Câmara, você está ofendendo toda a Câmara Municipal e todo o Poder Legislativo", complementou o vereador. O vereador Evandro Galete ressaltou que nomeou chefe de gabinete de sua confiança e que esta é uma prerrogativa exclusiva dos vereadores que foram eleitos e empossados. "Estou aqui para trabalhar pelo meu município. Mas, infelizmente, as pessoas agem de má-fé", disse citando a matéria do Diário.