Proibição de sinalizadores em eventos é Lei de Herval Seabra

por admin — publicado 09/05/2013 13h32, última modificação 17/11/2017 12h23

Volta novamente para a pauta da Ordem do Dia, o Projeto de Lei de autoria do vereador Herval Rosa Seabra, modificando a Lei 3981/94, proibindo o uso de sinalizadores pirotécnicos, bem como apresentação de shows de pirófagos, em recintos fechados. O projeto já foi aprovado em primeira discussão, e teve um período de vista de dois dias para apreciação detalhada por parte dos vereadores, e se espera que seja aprovado por unanimidade já na sessão ordinária de 13 de maio de 2013.

Segundo o vereador a medida se dá depois de acontecimento trágico nacional, onde se viu a grande necessidade de extinção da prática, “fomos surpreendidos há alguns meses com a notícia de um incêndio gravíssimo numa boate no Rio Grande do Sul, que resultou no óbito mais de 300 jovens, o que nos levou a elaborar esta lei para nosso município, já que é sabido que o incidente se deu pelo uso de um sinalizador, prática corriqueira em festa e eventos, porém muitas vezes sem cautela ou cuidados necessários, o que com certeza leva a tragédias deste porte” relatou Herval.

Com a aprovação da lei, fica proibido no Município de Marília o uso de sinalizadores pirotécnicos, bem como a apresentação de shows de pirófagos, em recinto fechado e que aglomeram pessoas de qualquer idade, lembrando que entende-se como recinto fechado, restaurantes, bares, casas noturnas, buffets, ginásio de esportes e similares.

Assessoria