Em extraordinária, plenário aprova quatro projetos conclusos
Quatro projetos conclusos foram aprovados durante sessão extraordinária realizada na noite de segunda-feira, dia 9 de fevereiro, logo após a reunião ordinária da Câmara Municipal de Marília. Duas matérias foram aprovadas em segunda discussão e as outras duas tiveram seus dois turnos de votação realizados durante a extraordinária. Plenário dispensou, nestes dois casos, o interstício que separa o primeiro e o segundo turno de análise do plenário.
O primeiro item aprovado na sessão extra de segunda-feira, dia 9, foi de autoria do vereador José Menezes (PSL), que obriga a instalação de provadores de roupas acessíveis à população com deficiência e mobilidade reduzida. O projeto de Lei n.º 147/2014 é composto por seis artigos e determina os provadores adaptados em estabelecimentos comerciais como lojas, hipermercados, supermercados, atacadistas, shoppings, centros comerciais, lojas de departamentos e todo e qualquer comércio de roupas. Quem não se adaptar à lei poderá sofrer penalidades. As autuações vão desde advertência até multas pesadas na ordem de R$ 5 mil, em caso de segunda reincidência, ou até mesmo o cancelamento do alvará de licenciamento.
Em seguida, plenário aprovou o projeto de Lei n.º 159/2014, de autoria da vereadora Sônia Tonin (PSC), que incluiu no calendário oficial do município o Dia dos Cuidadores de Animais, que passará a ser festejado em 4 de outubro. “A cada dia cresce a necessidade de conscientizar a sociedade a respeito de nosso meio ambiente e de todos os elementos que o compõem, em especial os animais que, por sua vez, possuem sentimentos, tais como alegria e saudade e sofrem com dor, medo e tristeza”, justificou Sônia.