Plenário da Câmara aprova 5 projetos e matéria sobre piso tátil vai ter emenda em 2ª discussão

O início do ano legislativo na Câmara Municipal de Marília foi marcado pela aprovação dos cinco projetos de Lei que estavam na ordem do dia de segunda-feira, 1º de fevereiro. Entretanto, o projeto de Lei n.º 153/2015, de autoria do presidente do Poder Legislativo, Herval Rosa Seabra (PSB), após ser aceito em primeira discussão, sofreu pedido de vistas por cinco dias. A solicitação partiu do vereador José Menezes (PSL) e o presidente Seabra informou, em questão de ordem, que pretende acrescentar emenda à matéria para assegurar a acessibilidade de pessoas portadoras de deficiência visual nos próximos loteamentos do município de Marília. Assim, dos três processos conclusos, dois foram aprovados em duas discussões. Os dois projetos incluídos na pauta como objetos de deliberação foram aceitos. A sessão foi transmitida ao vivo e na íntegra pela TV Câmara. Líderes de entidades sindicais, instituições religiosas e de saúde compareceram à sede do Legislativo para prestigiar a abertura do ano parlamentar municipal.

Na abertura dos trabalhos, o presidente da Câmara, Herval Rosa Seabra, desejou uma boa caminhada a todos e lembrou que o ano de 2016 é o de encerramento da atual legislatura. Ao final dos trabalhos, Seabra fez uma análise positiva da primeira sessão do ano. ?Foi uma sessão produtiva, retomamos os trabalhos neste último ano da legislatura, que teve início há três anos, e que encerra neste ano. Tivemos aqui cinco projetos que foram apreciados pelos senhores vereadores, dois como objetos de deliberação, dois como processos conclusos foram aprovados e um sofreu pedido de vista. Os demais requerimentos foram todos apreciados, votados, tivemos indicações. Enfim, consideramos que a primeira sessão do ano consistiu num trabalho proveitoso em prol da população mariliense. Tenho certeza de que a Câmara este ano manterá um trabalho firme, voltado à população e aos interesses da nossa cidade, irmanado com o Poder Executivo no sentido de melhorarmos, cada vez mais, a cidade de Marília?, afirmou.

O plenário reconheceu como objeto de deliberação o PL n.º 177/2015, de autoria do vereador José Expedito Capacete, e o PL n.º 186/2015, de autoria da vereadora Sônia Tonin. As matérias encontram-se agora dentro do prazo de emendas, ao final, seguirão às comissões para os pareceres. Os processos conclusos n.º 102/2015, do vereador José Bassiga Goda (PHS), denominando Irmã Dilma Lopes Coutinho a unidade do projeto Centro Dia, anexa ao poliesportivo Tatá, na avenida Durval de Menezes, e o de n.º 182/2015, do vereador Marcos Custódio (PSC), definindo o segundo domingo de junho como o Dia Municipal do Pastor, foram aprovados em duas discussões e, agora, seguirão à sanção. Já a matéria que estabelece a obrigatoriedade de instalação de piso tátil para demarcar passeio público, visando a acessibilidade de portadores de deficiências visuais, para a aprovação de novos loteamentos, de autoria do presidente Seabra, após ter sido aprovada em primeira discussão, sofreu pedido de vistas. Retornará à pauta dentro de cinco dias, neste período o autor pretende incluir emenda.

Durante o período do pequeno expediente de segunda-feira, 1º de fevereiro, a tribuna do plenário da Câmara foi utilizada pelos vereadores Sônia Tonin (PSC), José Bassiga Goda (PHS), José Menezes (PSL), Marcos Rezende (PSD), Cícero do Ceasa (PT) e Delegado Wilson Damasceno (PSDB). Lideranças religiosas, lideranças de bairro, representantes da diretoria e dos funcionários da Santa Casa de Marília e diretor do Sindicato dos Bancários de Marília acompanharam a sessão que abriu o ano legislativo de 2016.