Câmara de Marília aprova projeto de Marcos Rezende que cria Cartão Educação

Projeto de autoria do vereador Marcos Rezende (PSD), que institui em Marília o Cartão Educação, foi aprovado pela Câmara Municipal na última terça-feira. O assunto estava na ordem do dia como processo concluso e foi  apreciado em primeira discussão.

“O cartão permitirá que juntos, pais e filhos, vivenciem o momento da compra de todo o material escolar”, explicou o vereador, que é vice-presidente do Poder Legislativo de Marília. O projeto ganhou apoio tanto dos setores educacionais, quanto do comércio mariliense. Em fevereiro, só para se ter uma ideia, encontro com lideranças educacionais e empresariais analisou de forma positiva a implementação do Cartão Educação. Na oportunidade, o vereador Rezende pode explicar a estrutura do projeto e de que forma o convênio beneficiaria as famílias dos estudantes da rede municipal.

“O projeto visa também fortalecer o comércio de Marília, uma vez que só irão integrar o convênio as livrarias e papelarias da cidade”, garantiu. Inicialmente, a verba para custear o Cartão Educação poderá ser na ordem de R$ 2 milhões. Pelo projeto de Lei, o auxílio para a compra dos itens será equivalente ao valor da soma dos itens constantes da lista de materiais do aluno, respeitadas as peculiaridades da série ou ano em que o aluno estiver regularmente matriculado ou for ingressante. “Os créditos repassados aos beneficiários por meio do Cartão Educação e que, por qualquer razão, não sejam utilizados pelos mesmos, serão restituídos aos cofres públicos”, explicou o vereador autor do projeto.

Rezende reforçou a obrigatoriedade da compra ser realizada na cidade de Marília através do Cartão Educação, “acarretando a geração de empregos, bem como circulação de renda no município, propiciando também o aumento desses estabelecimentos e a geração de receitas para o município”.