Vereadores votam 94 projetos de Lei, 17 projetos de Lei Complementar e 1.357 requerimentos no 1º semestre de 2015

Os vereadores da Câmara Municipal de Marília votaram no primeiro semestre deste ano 120 projetos, sendo 94 projetos de Lei, 17 projetos de Lei Complementar, 4 Decretos Legislativos, 4 projetos de Resolução e 1 proposta de Emenda à Lei Orgânica do Município (LOM). O plenário votou 1.357 requerimentos e os 13 vereadores apresentaram nos primeiros seis meses do ano de 2015 um total de 1.553 indicações. A Mesa Diretora da Câmara foi responsável por apresentar sete matérias, sendo um projeto de Lei, três projetos de Lei Complementar e três projetos de Resolução.

O levantamento inclui matérias que foram votadas no período de 1º de janeiro de 2015 a 1º de julho de 2015. Nos seis primeiros meses do ano, 2.386 correspondências foram recebidas no Poder Legislativo de Marília, 6.832 ofícios foram encaminhados, 165 cartas de secretaria e 105 cartas da presidência, que desde o dia 1º de janeiro é exercida pelo vereador Herval Rosa Seabra (PSB). As 1.553 indicações envolveram obras e serviços e dos 1.357 requerimentos aprovados em plenário, 310 corresponderam a votos de pesar, 472 votos de congratulações e 575 solicitações de informações aos órgãos públicos. A sede do Poder Legislativo abrigou audiências públicas das Secretarias Municipais da Saúde, da Fazenda e para as composições das diretrizes orçamentárias para o exercício fiscal de 2016.

“A avaliação que fazemos do primeiro semestre é de uma agenda positiva, onde votamos projetos de extrema relevância para o desenvolvimento da comunidade mariliense. Encontramos soluções para assuntos estratégicos e a Câmara de Marília comprovou, mais uma vez, ser a Casa da Cidadania”, avaliou o presidente do Poder Legislativo, vereador Herval Rosa Seabra.

As sessões da Câmara, todas transmitidas ao vivo pela TV Câmara, retornam em agosto, logo na primeira segunda-feira do mês. Enquanto isso, o expediente no Poder Legislativo segue normal, com os vereadores mantendo atendimento em seus gabinetes. “O Legislativo de Marília é atuante e uma das Câmaras Municipais mais enxutas em termos de custeio”, observou Seabra. Comissões especiais, como a que vem elaborando o Código Zoossanitário de Marília, realizaram encontros e debates durante os primeiros seis meses do ano e, a partir de agosto, retomam os trabalhos. A Comissão de Registros Históricos, por sua vez, cumpriu intensa agenda de gravações para a preservação da história oral de Marília. Foram gravados depoimentos na sede do Poder Legislativo e também em residências de pioneiros, como os moradores dos distritos.