Câmara Municipal de Marília
Vereador Cícero do Ceasa sugere Fórum para debater sobre moradias populares
Enviado ao Prefeito Municipal através de requerimento de autoria do vereador Cícero do Ceasa, pedido para que viabilize junto a Secretaria Municipal de Planejamento Urbano, profissionais, especialistas e entidades ligados ao movimento por moradias populares, que se reúnam em um Fórum Temático com a perspectiva de revisão do Plano Diretor e da Legislação de Parcelamento do Solo.
O Plano Diretor e Legislação de Parcelamento de Solo são temas que transitam com as preocupações habitacionais, tais como: desfavelamento e outros temas que necessitam de amplo debate com os segmentos sociais.
O Plano Diretor e Legislação de Parcelamento de Solo são temas que transitam com as preocupações habitacionais, tais como: desfavelamento e outros temas que necessitam de amplo debate com os segmentos sociais.
“É importante que seja garantido à revisão da Lei de Uso e Ocupação do Sol e que esta, seja feita concomitantemente e à luz do Plano Diretor e que sua aprovação, só aconteça após a sanção do novo Plano Diretor e, este por sua vez, seja resultado de um amplo debate permitindo a pluralidade de ideias e concepções”, relatou o vereador.
Completando ainda sua fala com uma observação a respeito da participação popular, “existem organizações que defendem, ainda, a ampla participação social neste processo por entender que esta é a melhor forma de fortalecimento no cidadão do exercício da cidadania”.