Câmara realiza sessão na próxima segunda-feira para votar 4 projetos de Lei e 58 requerimentos

por admin publicado 20/04/2016 17h59, última modificação 17/11/2017 12h32

Os vereadores de Marília realizam na próxima segunda-feira, dia 25, sessão ordinária da Câmara Municipal onde serão apreciados e votados quatro projetos de Lei. A ordem do dia, parte onde as matérias legislativas são apresentadas e votadas, está dividida com dois projetos a serem considerados objeto de deliberação e outros dois projetos como assuntos conclusos. Antes, o plenário receberá 70 indicações e votará 58 requerimentos, incluindo as solicitações que comportam discussões.  A reunião será transmitida na íntegra pela emissora legislativa TV Câmara e pelas ondas do rádio através da estação Clube AM 1090, de Marília.

O projeto de Lei n.º 32/2016, de autoria da vereadora Sônia Tonin (PSC) pretende estabelecer que as maternidades e os estabelecimentos de saúde das redes pública e privada permitam as presenças de doulas, durante todo o período de trabalho de parto, se solicitada pela parturiente. Conforme explicou a vereadora, doulas são pessoas responsáveis por dar suporte físico e emocional a mulheres antes, durante e depois o parto. "O apoio de doulas tem atenuado consideravelmente os casos de depressão pós-parto e aumentado os índices de amamentação", destacou a vereadora. O PL n.º 32/2016 está na ordem do dia como objeto de deliberação, assim como o PL n.º 33/2016, de autoria do vereador Luiz Eduardo Nardi (PR), que sugere a denominação de professor doutor Hilário Maldonado a unidade de saúde da família (USF) localizada na rua Manoel Pinheiro Mattos, esquina com a avenida Eliezer Rocha, no Santa Antonieta. Se os ambos projetos forem aceitos, entrarão no prazo de emendas e, ao final, seguirão às comissões.

O primeiro processo concluso desta segunda-feira, o PL n.º 22/2016, de autoria do vereador Marcos Custódio (PSC) retorna ao plenário para segunda discussão. Aprovado em primeira discussão na sessão ordinária da semana passada, o projeto pretende incluir no calendário oficial de Marília a data móvel para celebrar a Semana de Arte e Cultura. Encerrando a ordem do dia, os vereadores apreciarão em primeira discussão o projeto de Lei n.º 71/2015, de autoria do vereador e presidente do Poder Legislativo, Herval Rosa Seabra (PSB). Seabra sugere como obrigatoriedade a exibição, em locais visíveis, os cartazes de empresas que estão realizando a segurança em casas noturnas e eventos realizados em Marília.

A sessão ordinária do Poder Legislativo começa às 17 horas desta segunda-feira, com transmissão pela TV Câmara. A emissora legislativa pode ser sintonizada através dos canais 21 do sistema NET e 21 do sistema Life, sinal digital aberto 61.3, ou acessando o link ao link http://www.camar.sp.gov.br/tv_wowza/. A sede do Poder Legislativo fica na rua Bandeirantes, n.º 25, telefone 2105-2000. Quem preferir, pode acompanhar a sessão ordinária da Câmara de Marília pelas galerias.