Câmara: verba para FAMEMA causa polêmica

Em sessão extraordinária realizada na noite desta segunda-feira (6), os vereadores aprovaram, por unanimidade, a redação final do orçamento do Município de Marília para o exercício 2011, proposta pela Comissão de Finanças, Orçamento e Servidor Público. O orçamento previsto (bruto) para a Administração Direta e Indireta será de R$ 545.139.417,00, ficando estabelecido ainda que o Executivo estará autorizado a créditos adicionais suplementares até o limite de 15% do orçamento das despesas.

Durante a sessão ordinária, os vereadores aprovaram mais quatro projetos, três deles em definitivo e um dos itens deverá retornar em segunda discussão na próxima sessão do Legislativo. Trata-se do projeto de autoria do Executivo, solicitando autorização para transferência financeira no valor de R$ 339.628,75 à Emdurb, destinada a cobrir despesas decorrentes do contrato firmado com a PRODESP (Companhia de Processamento de Dados do Estado de São Paulo), para consultas de veículos, processamento dos arquivos de transferência de pontuação e demais serviços ligados ao trânsito.

O vereador Herval Rosa Seabra (PSB) apresentou requerimento verbal pedindo vistas por dois dias e ao mesmo tempo informações à Emdurb sobre a matéria, incluindo cópias de documentos. Para não trancar a pauta, o vereador formalizou os pedidos em segunda discussão.

FAMEMA: polêmica

Os demais projetos foram aprovados: dá nova delimitação ao perímetro urbano do distrito de Dirceu; correspondência 3235/2009, solicitando referendum para nomeação do Conselho Deliberativo do DAEM (Departamento de Água e Esgoto de Marília); e projeto de autoria de todos os vereadores e consolida a primeira etapa do grupo de trabalho especial, formado por representantes do Legislativo, Executivo e também da sociedade civil organizada, para revisão das leis municipais.

Mas, o assunto que causou maior polêmica durante a sessão foi uma nota distribuída pela assessoria de imprensa do deputado estadual Vinicius Camarinha (PSB) anunciando que teria conseguido aprovação de emendas ao orçamento estadual no valor de 57 milhões de reais à Famema (Faculdade de Medicina de Marília).

Ao ocupar a tribuna, o presidente da Câmara, Eduardo Nascimento (PDT -foto) questionou a veracidade dessa informação e ao mesmo tempo criticou a atitude do parlamentar e também do deputado federal Abelardo Camarinha (do mesmo partido – PSB) que não apresentam emendas em prol do município de Marília, apenas por questões políticas. Citou o exemplo do deputado Pedro Tobias que sempre apoiou Bauru, com projetos e emendas, sem cor partidária.

A assessoria de Eduardo Nascimento entrou em contato com o diretor da Faculdade de Medicina de Marília, José Augusto Alves Ottaiano, que disse desconhecer a aprovação de emendas do deputado Vinicius Camarinha. Esclareceu que o montante de R$ 57 milhões é o orçamento total da FAMEMA para 2011, conforme previsto pela Secretaria Estadual de Ensino Superior. Informou ainda que desse montante, 75% serão empregados na folha de pagamento dos 2.100 funcionários, quase todo o restante em insumos (como medicamentos), sobrando muito pouco para investimentos na área da saúde.

O presidente da Câmara reagiu indignado, criticando o deputado Vinicius Camarinha por divulgar informações inverídicas sobre emendas que nunca foram de sua autoria.