IPTU/taxa de lixo: entidades contrárias entregam manifesto

Representantes de 41 entidades, entre associações de moradores, ONgs, representantes de classe e também sindicalistas, entregaram nesta tarde (21) um documento aos vereadores contra a aprovação dos projetos da Prefeitura que reajustam o valor do IPTU e cria a taxa de lixo. A sessão extraordinária, para apreciação dessas matérias, será realizada nesta quarta-feira (22), às 18h00, por meio de sessão extraordinária determinada por liminar judicial em favor da Prefeitura.

A entrega do manifesto ocorreu na sala de reuniões “Nassib Cury”, com as presenças dos vereadores Eduardo Nascimento (presidente), delegado Wilson Damasceno, Mário Coraíni Junior, Sydney Gobetti de Souza, Júnior da Farmácia, Pedro do Gás e José Carlos Albuquerque. Diversos representantes das entidades também se fizeram presentes.

Em nome das lideranças, o presidente da UJS (União da Juventude Socialista), Marcos Aurélio dos Santos, leu a correspondência e ao mesmo tempo pediu aos vereadores para que rejeitem os dois projetos, elogiando também a atitude “firme, corajosa e benéfica à população mariliense” do presidente Eduardo Nascimento ao se opor aos projetos e se recusar a colocá-los em votação.

No documento, as entidades denunciam que o aumento do IPTU não será de 20%, como alega o Executivo, mas “será da ordem de 35%, uma vez que o PL (projeto de lei) 46/2010 já prevê para o exercício de 2011 a atualização venal com base no IGPM de 2010”. E condenam a criação da taxa de lixo que será de, no mínimo, R$ 230,00, caso haja aprovação em plenário.

O diretor da MATRA – Marília Transparente –, Luis Orlando (foto), também fez uso da palavra e denunciou que o valor da alíquota do IPTU é uma das mais caras do Brasil (1,8%) e deveria ser reduzida. “É confisco, ninguém agüenta”, afirmou. Já o presidente do PC do B, André Gomes, observou que “hoje marca uma página de luta no movimento social de Marília”, ao elogiar a mobilização das lideranças e o apoio que receberam dos vereadores.

Votos contrários

Após receberem o documento, os vereadores presentes à reunião procuraram se manifestar. O presidente Eduardo Nascimento reiterou o seu voto contrário à aprovação das proposituras e esclareceu que só teve que convocar a extraordinária por força de liminar judicial.

O vereador Mário Coraíni Junior, também contrário, defendeu que a população deve se mobilizar e lotar as galerias do Legislativo nesta quarta-feira, mas de forma ordeira e sem tumultos. Criticou também políticos que no passado também se aproveitaram de situações como essas, ou seja, declaram que são contra o reajuste do IPTU e da taxa, mas sonham em se eleger em 2012 e se beneficiar desse aumento da receita.

Sydney Gobetti de Souza disse que existe um sentimento generalizado da população contra essas duas proposituras, advertindo que já neste ano cerca de 10 mil contribuintes tiveram dificuldades para pagar o imposto (só fizeram após a anistia) e poderá haver uma inadimplência ainda maior em 2011, só que com um agravante: a Prefeitura poderá usar de medidas mais graves de cobrança, como protesto e Serasa. Também destacou a atitude corajosa do presidente Eduardo Nascimento de não colocar as matérias em votação.

Em rápido discurso, José Carlos Albuquerque disse que compareceu à reunião atendendo convite das entidades e para ouvir seus representantes. “Não tenho ficado em cima do muro. Vocês vão ter uma grande surpresa boa”, afirmou. Wilson Damasceno afirmou que é preciso “abater esses dois projetos que a Prefeitura quer nos enfiar goela abaixo em detrimento da nossa população”, ou seja, rejeitar de vez em plenário.

Junior da Farmácia e o vereador Pedro do Gás também declararam publicamente que votarão contrários aos projetos. “Há quatro anos sonho com a derrubada dos impostos”, afirmou Junior da Farmácia, enquanto que Pedro do Gás também previu uma “grande surpresa” no seu voto durante a sessão e que procurará manter mais uma vez posição firme.