Orçamento recebe 9,7 mil emendas com R$ 72 bilhões

A proposta orçamentária para 2011 (PLN 59/10) recebeu 9.731 emendas individuais e coletivas, que somam R$ 72,1 bilhões em despesas. As emendas serão distribuídas agora entre os dez relatores setoriais, para apresentação de parecer. 

É nesta fase que começa a pressão de parlamentares, governadores e órgãos públicos para o atendimento das despesas. O valor final vai depender de negociações e da disponibilidade de recursos de cada relator setorial e do relator-geral. No ano passado, as emendas somaram R$ 68,9 bilhões, mas só foram aprovadas R$ 22,5 bilhões.

Depois que receberem parecer, as emendas serão votadas pela Comissão Mista de Orçamento  e depois pelo Congresso (sessão conjunta da Câmara e do Senado). Mesmo se forem aprovados e incluídos no texto final do Orçamento de 2011, a maioria dos gastos previstos nas emendas poderá deixar de ser executada, a critério da futura presidente, Dilma Rousseff.

Saúde

O programa de Assistência Ambulatorial e Hospitalar Especializada foi o mais beneficiado pelos parlamentares, recebendo R$ 7,1 bilhões. Entre as ações mais conhecidas do programa está a remuneração dos hospitais públicos e privados conveniados ao Sistema Único de Saúde (SUS) por procedimentos de média e alta complexidade, como exames e cirurgias.

Nos últimos cinco anos, o programa mais atendido pelas emendas havia sido Turismo Social no Brasil, que destina recursos para investimentos nos estados e municípios. Neste ano, ele ficou em segundo lugar, com R$ 6,2 bilhões em emendas.

A prioridade dada à saúde é fruto da mobilização dos parlamentares para melhorar a infraestrutura do SUS, principalmente nos estados. Somente a Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara destinou quase R$ 2 bilhões para o programa de Assistência Ambulatorial. A Comissão de Assuntos Sociais do Senado destinou outros R$ 500 milhões.

Nesta semana, a Frente Parlamentar da Saúde pediu mais recursos para o setor ao relator-geral do Orçamento, Gim Agello (PTB-DF). O senador prometeu incluir mais R$ 2 bilhões, que virão do excesso de arrecadação apurado na segunda estimativa da receita, a ser apresentada em dezembro.

Valores globais

O prazo de apresentação das emendas acabou nesta quarta-feira (24). Do total de emendas, R$ 57,8 bilhões são para investimento, e o restante para outras despesas relacionadas à manutenção da máquina pública. De acordo com as consultorias de orçamento da Câmara e do Senado, que publicaram uma nota técnica sobre os valores globais das emendas apresentadas, a demanda das bancadas estaduais soma R$ 37,2 bilhões.

Fonte: Agência Câmara