Câmara Municipal de Marília
Município aplica 26,57% de recursos na saúde, informa audiência pública realizada nesta quarta
O presidente da Câmara Municipal de Marília, vereador Herval Rosa Seabra (PSB), analisou no final desta manhã a realização de mais uma audiência pública no plenário do Poder Legislativo. “A administração municipal, através do prefeito Vinícius Camarinha tem dado uma dedicação especial à saúde pública, repito, principalmente dos mais humildes, aqueles trabalhadores, donas de casa, o pessoal que vive na periferia, que correspondem ao público que tanto necessita das unidades básicas de saúde, do Programa Saúde da Família e ações essenciais para a melhoria da qualidade de vida”, analisou o presidente do Poder Legislativo.
Seabra observou que de uma arrecação própria na ordem de R$ 30 milhões, diante de uma folha de pagamento do funcionalismo municipal de R$ 19 milhões, com os encargos, Marília destina mensalmente R$ 8 milhões de recursos próprios para a saúde municipal. “Trata-se de um caso pouco comum em nível de Brasil, correspondendo a praticamente 27% dos recursos do município aplicados na área da saúde. Realmente estamos conferindo que os recursos são poucos e, mesmo assim, muita coisa vem sendo feita na área da saúde, especificamente, mas também em outras áreas importantes, como educação e assistência social”, ponderou o presidente.
Transmitida ao vivo pela emissora legislativa TV Câmara (canais 21 NET e 21 Life, sinal digital aberto 61.3 e através do portal www.camar.sp.gov.br/tv), a audiência pública contou com as participações dos vereadores Samuel da Farmácia (PR), que é presidente da comissão de saúde, Cícero do Ceasa (PT), membro da comissão de saúde, Luiz Eduardo Nardi (PR), José Expedito Capacete (PDT), José Bassiga Goda (PHS) e Marcos Rezende (PSD).
A série de questionamentos e ponderaões, após a apresentação do secretário municipal de Saúde, Danilo Bigeschi, foi aberta pelo vereador Luiz Eduardo Nardi que apresentou perguntas relativas aos contratos com prestadores de serviços de saúde, situação da Unidade de Pronto-Atendimento (UPA) em fase de conclusão na zona Norte, combate e controle da dengue e política de humanização no atendimento da saúde. O secretário Bigeschi respondeu a estes e a todos os outros questionamentos apresentados pelos vereadores e, após as ponderações dos parlamentares, público que havia se inscrito na mesa diretora dos trabalhos também pôde formular perguntas.
“A Câmara de Marília é bastante atuante e, não só na audiência pública, mas boa parte dos vereadores tem acompanhado as ações da Secretaria Municipal da Saúde, participando das demais instâncias de controle, a exemplo do Conselho Municipal de Saúde. Os vereadores têm acompanhado e a sociedade pôde acompanhar na audiência desta quarta-feira que os vereadores questionaram, levantaram situação com muita propriedade. Todos os questionamentos foram respondidos. Temos buscado atuar com maior transparência possível, até para sensibilizar e buscar apoio alternativo para sanarmos os problemas que, por ventura, estamos enfrentando”, contextualizou o secretário de Saúde, Bigeschi.
Ele agradeceu ao Poder Legislativo pelo empenho na realização e transmissão da audiência, ressaltando como extremamente valiosa a oportundiade da Secretaria de Saúde em prestar contas à sociedade. “Preocupa muito a situação financeira pela qual passa o País e, consequentemente, tem afetado Marília. A queda dos respasses federais e estaduais impactam diretamente na saúde. Por outro lado, o município vem honrando e cumprindo investimentos acima do previsto em Lei na saúde. Os hospitais que prestam atendimento à rede municipal de saúde vêm atendendo acima daquilo que estava pactuado, ou seja, atendem mais do que estava previsto devido à necessidade da saúde no chamado extra-teto”, explicou.
Os números do extra-teto foram explicados pelo secretário durante a audiência, como no caso do ambulatório da Santa Casa de Misericórdia de Marília, que chegou a atender 111% a mais do que havia sido pactuado com a rede dos casos considerados de média complexidade.