Câmara Municipal de Marília
Projeto de Herval Rosa Seabra reserva vagas para idosos e deficientes no piso térreo
Projeto de Lei de autoria do presidente da Câmara Municipal de Marília, Herval Rosa Seabra (PSB), que será votado na sessão ordinária do Poder Legislativo de Marília, desta quarta-feira, dia 22, determina a reserva de vagas em apartamentos térreos nos conjuntos habitacionais populares para idosos e deficientes físicos nos programas de habitação. “Atentando para o fato de que muitos prédios não têm elevadores, os moradores ficam obrigados a subir e descer vários degraus de escadas. Para melhorar a qualidade de vida destas pessoas, pensamos em fazer este projeto para disponibilizar apartamentos térreos para estas pessoas nos conjuntos habitacionais populares”, explicou o presidente do Poder Legislativo de Marília.
Herval Rosa Seabra lembrou que a proposição tem o escopo de reforçar e colocar em prática o Estatuto do Idoso, permitindo maior respeito à população idosa e atendendo as necessidades dos integrantes da Terceira Idade. O projeto de Lei n.º 149/2014, que trata da reserva de vagas, será votado como processo concluso na sessão ordinária desta quarta, dia 22, em segunda discussão
Herval Rosa Seabra lembrou que a proposição tem o escopo de reforçar e colocar em prática o Estatuto do Idoso, permitindo maior respeito à população idosa e atendendo as necessidades dos integrantes da Terceira Idade. O projeto de Lei n.º 149/2014, que trata da reserva de vagas, será votado como processo concluso na sessão ordinária desta quarta, dia 22, em segunda discussão