Câmara Municipal de Marília
Sônia Tonin acompanha fórum sobre redução da maioridade penal
A vereadora Sônia Tonin acompanhou o 1º Fórum sobre a Redução da Maioridade Penal, que aconteceu dia 22 de maio no UNIVEM. Participaram dos debates o Deputado Estadual Major Olímpio, o Juiz José Henrique Ursulino, da 2ª Vara Criminal de Marília, e o Promotor de Justiça da Vara da Infância e Juventude, Jurandir Afonso Pereira.
Sobre o debate realizado entre os participantes, Sônia destaca o posicionamento também favorável do Promotor da Infância e Juventude. Segundo ela, o Dr. Jurandir é a favor da redução da maioridade, porque o ECA protege os adolescentes, mas não permite que sejam responsabilizados por seus atos. O Promotor também defendeu que a sociedade não permite que os jovens trabalhem antes dos 15 anos de idade, permanecendo ociosos: “A impunidade não protege nossos jovens, isso ficou claro na defesa do doutor Jurandir. O adolescente que mata hoje morre amanhã, porque se envolve no mundo do crime e permanece sem recuperação e impune. A sociedade atual exige uma nova discussão sobre o assunto, pois vivemos um tempo de muita violência sem a devida responsabilização”, afirmou Sônia Tonin.
Para a vereadora, a posição do Deputado Major Olímpio a favor da redução da maioridade penal também é correta: “O Major Olímpio foi categórico ao dizer que a impunidade só produz mais violência, e eu concordo com ele. Precisamos criar uma cultura na nossa sociedade que diga para os jovens que é preciso haver limites em seus atos, que viver não é fazermos o que bem entendermos de forma inconsequente. Os nossos adolescentes devem aprender a viver nos limites da lei”, comentou a vereadora.
Sônia Tonin destacou a participação nesse debate, porque ele vem ao encontro de um requerimento seu que gerou debate na Câmara mês passado: “Em abril o plenário da Câmara Municipal aprovou um requerimento de minha autoria que solicita aprovação do Congresso Nacional de um projeto de lei que reduz a maioridade penal para 16 anos. Então, nossos trabalhos no legislativo estão caminhando afinados com as discussões da sociedade civil. Estamos fazendo essas discussões no momento adequado”, finalizou.
Assessoria
Sobre o debate realizado entre os participantes, Sônia destaca o posicionamento também favorável do Promotor da Infância e Juventude. Segundo ela, o Dr. Jurandir é a favor da redução da maioridade, porque o ECA protege os adolescentes, mas não permite que sejam responsabilizados por seus atos. O Promotor também defendeu que a sociedade não permite que os jovens trabalhem antes dos 15 anos de idade, permanecendo ociosos: “A impunidade não protege nossos jovens, isso ficou claro na defesa do doutor Jurandir. O adolescente que mata hoje morre amanhã, porque se envolve no mundo do crime e permanece sem recuperação e impune. A sociedade atual exige uma nova discussão sobre o assunto, pois vivemos um tempo de muita violência sem a devida responsabilização”, afirmou Sônia Tonin.
Para a vereadora, a posição do Deputado Major Olímpio a favor da redução da maioridade penal também é correta: “O Major Olímpio foi categórico ao dizer que a impunidade só produz mais violência, e eu concordo com ele. Precisamos criar uma cultura na nossa sociedade que diga para os jovens que é preciso haver limites em seus atos, que viver não é fazermos o que bem entendermos de forma inconsequente. Os nossos adolescentes devem aprender a viver nos limites da lei”, comentou a vereadora.
Sônia Tonin destacou a participação nesse debate, porque ele vem ao encontro de um requerimento seu que gerou debate na Câmara mês passado: “Em abril o plenário da Câmara Municipal aprovou um requerimento de minha autoria que solicita aprovação do Congresso Nacional de um projeto de lei que reduz a maioridade penal para 16 anos. Então, nossos trabalhos no legislativo estão caminhando afinados com as discussões da sociedade civil. Estamos fazendo essas discussões no momento adequado”, finalizou.
Assessoria