Câmara de Marília vai sediar aula inaugural de treinamento promovido pela Defensoria Pública

Capacitação oferecida pela Defensoria Pública em Marília para lideranças comunitárias para auxiliar o acesso da população aos serviços jurídicos oferecidos pelo órgão terá o plenário da Câmara Municipal como local de sua aula inaugural. Na tarde desta quarta-feira, dia 25, equipe de defensores públicos liderada pelo coordenador Dr. Bruno Bortolucci Baghim se reuniu na sala da presidência do Poder Legislativo com o presidente Dr. Wilson Damasceno (PSDB) e com os vereadores Evandro Galete (PTN), Maurício Roberto (PP), João do Bar (PHS) e José Luiz Queiroz (PSDB) para apresentação dos princípios e objetivos deste treinamento. A iniciativa da Defensoria Pública foi prontamente aceita pelos vereadores e amplamente elogiada por todos os parlamentares municipais presentes ao encontro.

"É nobre esta aproximação da Defensoria Pública com os Poderes, tanto o Legislativo, quanto o Executivo. A ampliação de atividades, que permitirá a formação dos chamados Defensores Populares - lideranças comunitárias que estarão orientando e auxiliando suas comunidades no acesso à Justiça através da Defensoria Pública -  será essencial para atender nossa população, principalmente às pessoas mais carentes", analisou o presidente da Câmara. Dr. Damasceno lembrou que a Defensoria Pública desenvolve incontáveis casos de interdição provisória envolvendo dependentes químicos - fato que, lamentavelmente, vem crescendo de modo assustadoramente nos últimos anos. "Importante, em conjunto, buscarmos uma estrutura de atendimento dos dependentes químicos, justamente para que tenhamos um modelo pioneiro em Marília e, com isso, consigamos reduzir a violência", observou.

O defensor Baghim explicou que a série de palestras que o órgão irá desenvolver ao longo deste ano permitirá ao participante, ao final do curso, obter o certificado de Defensor Popular. "Serão pessoas da comunidade que irão servir de voz da própria população, trazendo as demandas da sociedade para a Defensoria. A ideia é formar líderes nas regiões, nos bairros, instruídos no Direito, para que possam esclarecer e tirar dúvidas das questões que podem ser encaminhadas à Defensoria, como casos do Direito de Família, pensão alimentícia, ou na área Criminal e nas questões do Direito de Defesa", detalhou. As inscrições para o curso serão abertas em breve pela Defensoria Pública de Marília e poderão ser realizadas através da internet.

A aula inaugural, sediada no plenário da Câmara Municipal de Marília, deverá ocorrer ainda no primeiro trimestre deste ano. Para o vereador João do Bar, o aspecto mais importante da iniciativa é a possibilidade de descentralizar o atendimento da Defensoria. "Hoje muitas pessoas precisam vir até o centro para solicitar os serviços jurídicos da Defensoria. Com esta iniciativa esta situação será mudada e a população terá o atendimento no próprio bairro", considerou. O vereador Evandro Galete parabenizou a Defensoria Pública e se colocou à disposição do órgão. "Entendo como positiva esta medida e, certamente, terá todo o meu apoio", afirmou.

O vereador Maurício Roberto ressaltou que muitas famílias do bairro JK  haviam o procurado abordando questões que estão na base do curso de capacitação da Defensoria. "Será muito apropriado ter alguém capacitado no próprio bairro para cooperar com a população e, esta medida, certamente, vai auxiliar no combate à violência e também no combate às drogas", ressaltou.

O acesso à Justiça da população carente foi o ponto observado pelo vereador José Luiz Queiroz ao comentar a proposta da Defensoria Pública. "É importante esta ação, porque leva o conhecimento à comunidade. Assim, as pessoas vão saber exatamente quais são os seus direitos e deveres e, também, quais os caminhos que precisam percorrer para ter o amparo do Estado".