Audiência mostra que município tem frustração de 7% na arrecadação do primeiro quadrimestre

Para o presidente da Câmara Municipal de Marília, Herval Rosa Seabra (PSB), a audiência da Secretaria Municipal da Fazenda, realizada na manhã desta quarta-feira, dia 25, na sede do Poder Legislativo de Marília, foi esclarecedora. "Realmente, foi bastante esclarecedora as explanações, no sentido de mostrar a realidade do que está acontecendo no município em termos de receitas e despesas. Com uma expectativa, que não é de Marília, mas do Brasil, de um momento difícil, atravessando desde o ano passado e que realmente vem causando uma preocupação a todos", comentou Seabra.

Apesar de todas as medidas adotadas, incluindo contenções e ajustes determinados pelo prefeito Vinícius Camarinha (PSB) visando a diminuição dos gastos municipais, as finanças municipais se equilibram com dificuldades. "Isso tendo em vista que a arrecadação está caindo", mencionou o presidente do Poder Legislativo. A frustração média do orçamento neste primeiro quadrimestre é de 7%, conforme apontou o secretário municipal do Planejamento Econômico, Rodrigo Zotti de Araújo.

"Geralmente, a melhor média de receita das finanças municipais é o primeiro quadrimestre do ano, por causa da receita própria. Neste ano de 2016, a frustração média foi de 7%, mas existem repasses onde a frustração foi superior a 7%, como no ICMS do período de 25% a menos", contextualizou Araújo. Especificamente quanto ao IPTU, importante item das receitas próprias, o secretário esclareceu que a arrecadação deste tributo se manteve dentro da média, mas não apresentou crescimento. "Se mantém estável, um pouquinho maior na comparação com o ano passado", resumiu. O ideal de arrecadação para o IPTU seria recuperar a inflação do período.

"O sinal vermelho foi aceso", afirmou ao final da audiência pública alusiva ao balanço financeiro do primeiro quadrimestre de 2016 o vereador e presidente da Comissão de Finanças, Orçamento e Servidor Público, José Bassiga Goda (PHS). "O Brasil está em recessão, todos os setores da indústria e do comércio estão enfrentando uma retração e isso é preocupante, pois reflete no município, pois são impostos que deixam de ser repassados. Os recursos que poderiam vir ao município acabam não chegando e isso impacta diretamente na população, que fica sem os serviços básicos. Aqui em Marília ainda temos grandes esforços por parte dos secretários, do prefeito, em manter todos os serviços básicos, como educação e saúde. Mas isso em função de grande esforço", disse Bassiga.

Além do presidente Herval Rosa Seabra e do vereador José Bassiga Goda, a audiência pública da Secretaria Municipal da Fazenda, com as explanações das receitas e despesas alusivas aos quatro primeiros meses do ano, contou com as participações dos vereadores Marcos Rezende (PSD), Cícero do Ceasa (PV), Delegado Wilson Damasceno (PSDB), Amarildo Mingão (PR), José Menezes (PSL), José Expedito Capacete (DEM), Luiz Eduardo Nardi (PR), Samuel da Farmácia (PR) e Sônia Tonin (PSC).

Os parlamentares municipais formularam diversas questões, algumas relacionadas diretamente às questões previdenciárias dos servidores municipais e ao Ipremm, o Instituto de Previdência do Município de Marília. Junto com o secretário Rodrigo Zotti de Araújo - Planejamento Econômico - as questões foram respondidas pelo secretário municipal da Fazenda, Sérgio Moretti. Indagações sobre restos a pagar, dívidas municipais, custeio de serviços básicos - como saúde e merenda escolar - também foram apresentadas. A audiência teve transmissão na íntegra pela TV Câmara [canais 21 NET e Life / 61.3 sinal digital aberto / site do Poder Legislativo]. Público presente formulou questão ao final das explanações.