Audiência pública no plenário da Câmara no dia 1º debaterá composição do Código Zoossanitário

A comissão especial que conduz os trabalhos de elaboração e redação do Código Zoossanitário de Marília, a legislação que irá concentrar em apenas um documento todos os parâmetros relacionados aos assuntos sanitários e zootécnicos da cidade, incluindo posse responsável, animais abandonados e as ações municipais voltadas para a saúde animal, promove no próximo dia 1º de junho audiência pública no plenário da Câmara Municipal de Marília.

Com duração máxima de duas horas, a audiência terá início às 18h30, e, conforme informou o presidente do Poder Legislativo, vereador Herval Rosa Seabra (PSB), a comissão especial terá oportunidade de debater a proposta de legislação zoossanitária com a população. "Na oportunidade, será apresentada para a população de nossa cidade os estudos da comissão especial", contextualizou o presidente da Câmara Municipal de Marília.

A comissão especial é presidida pelo vereador Marcos Rezende (PSD) e formada pelos vereadores Silvio Harada (PR) e Samuel da Farmácia (PR). Os trabalhos para a composição do novo código, que pela primeira vez centralizará toda a legislação sanitária e zootécnica do município, além de promover uma ampla atualização na área, começaram em fevereiro de 2015. Leis vigentes e que estejam fora de contexto serão excluídas. Assim, serão mantidas as leis que possuem aplicabilidade. Compõem a comissão especial de elaboração do Código Zoossanitário médicos veterinários e profissionais de órgãos específicos, como Vigilância Sanitária, Divisão de Zoonoses  e do Conselho Regional de Medicina Veterinária (CRMV).

A audiência pública terá transmissão da emissora legislativa TV Câmara e poderá ser acompanhada pelo público pelas galerias do plenário. A sede do Poder Legislativo fica na rua Bandeirantes, n.rº 25. A TV Câmara pode ser sintonizada através dos canais 21 dos sistemas NET e Life, sinal digital aberto 61.3 ou pelo link http://www.camar.sp.gov.br/tv_wowza/.