Sônia Tonin avisa sobre isenção de taxa de alvará para Microempreendedores Individuais
Sônia Tonin registrou seu apoio à medida do Governo Federal em meio à crise econômica. “No ano de 2013 encaminhamos à Prefeitura de Marília o requerimento n.º 761/2013, solicitando que os microempreendedores individuais tivessem isenção da taxa de licença não apenas no primeiro ano, mas de forma permanente”, lembrou a parlamentar municipal. A vereadora explicou que, naquela ocasião, não houve avanços e a conquista não se tornou possível.
“Essa medida, agora adotada pelo governo federal, é uma forma de desonerar os pequenos empresários e incentivar a formalização dos negócios”, ponderou a vereadora. Conforme explicou a vereadora, para a isenção da cobrança da taxa de licença de 2015, os contribuintes enquadrados como MEI devem se dirigir ao Ganha Tempo da Prefeitura de Marília, que fica na avenida das Indústrias, região central, e procurar o setor de Cadastro Mobiliário.