Marcos Custódio sugere programa de doações para famílias carentes

por admin — publicado 26/11/2013 18h17, última modificação 17/11/2017 12h25

Não sendo prerrogativa do vereador, e sim da Prefeitura Municipal, o vereador Marcos Custódio sugeriu ao Poder Executivo que envie um Projeto de Lei que crie o “Programa de doação de materiais para famílias de baixa renda e/ou situação de risco”. O órgão público competente ficará responsável por receber em doação todo tipo de material utilizado em construção civil, bem como, móveis novos ou usados, de primeira necessidade, armazená-lo em locais adequados e distribuí-lo às famílias de baixa renda e/ou em situação de risco, ou ainda, para serem utilizados em projetos habitacionais populares.

Lembrando que, entende-se por materiais de construção tudo o que for necessário para dar sustentabilidade mínima a uma edificação, tais como: tijolos, terra, esquadrias, madeiras, cerâmicas, telhas, tubulações hidráulicas e elétricas, peças sanitárias, caixas de água e tudo mais que se enquadre nas características do Programa.

Entende-se por móveis todos os bens essenciais ao guarnecimento de uma residência e que possibilitem a preservação do princípio da dignidade da pessoa humana, tais como sofá, mesa, cadeira, cama, guarda-roupa, colchão, estante, geladeira, fogão e gás de cozinha.

O Poder Executivo deverá realizar campanhas publicitárias e educativas com o intuito de incentivar empresas, pessoas físicas e demais interessados a contribuir e aumentar a doação para posterior distribuição.