Vereadores apreciam 86 projetos de Lei e apresentam 802 requerimentos no 1º semestre

A atividade dos vereadores da Câmara Municipal de Marília nos seis primeiros meses desta 19ª Legislatura foi marcada por intensos debates, discussões e analises de temas de interesse da população. Neste primeiro semestre foram apreciados 86 projetos de Lei, com aprovação de mais de 60% (52), sendo que cinco projetos foram retirados, um foi rejeitado e 28 ainda estão em andamento no Legislativo. Incluindo os projetos de Lei Complementar (29), projetos de Decretos Legislativos (9), projetos de Emenda à Lei Orgânica (3) e projetos de Resolução (5), o número sobe para 132 matérias apreciadas.

         Do total de matérias apresentadas (132), 76 projetos (57%) foram enviados pelo Executivo e 56 (42%) são de autoria dos vereadores. O presidente da Câmara, Delegado Wilson Damasceno (PSDB) fez um balanço das atividades deste primeiro semestre e ressaltou que a principal atividade desenvolvida foi apresentação de Requerimentos (802). "É através do requerimento que o vereador desenvolve a sua principal função. A fiscalização é a função máxima do vereador, promovendo o equilíbrio, independência e harmonia entre os poderes Legislativo e Executivo. Procurando saber onde está sendo aplicado o dinheiro dos impostos pagos pela população e se as prioridades eleitas pelo prefeito estão atendendo todas as regiões da cidade", analisou o presidente.  

Os vereadores José Luiz Queiroz (PSDB) e Luiz Eduardo Nardi (PR) comungam da mesma afirmativa e salientaram a importância do Requerimento na atividade Legislativa. "A fiscalização se dá por meio de requerimentos e se for somar o número de requerimentos e projetos, fica claro que a Câmara de Marília foi muito produtiva neste primeiro semestre", afirmou Queiroz.

"Quem acompanha uma Sessão da Câmara percebe a importância do requerimento, onde os vereadores podem exercer a fiscalização sobre o executivo pedindo informações, também demonstrando ou mostrando áreas que podem ser contempladas através projetos, além de fazer requerimentos em nome de Associações, Clubes de Serviço e da Sociedade Civil Organizada. O requerimento é, talvez, o mais importante dos instrumentos que o vereador dispõe", destacou Luiz Eduardo Nardi.

No mês de agosto se encerra o período de recesso parlamentar e a primeira sessão Ordinária do segundo semestre está marcada para ás 17h do dia 7 (segunda-feira), mas antes acontece no dia 4 (sexta-feira), ás 20h, uma sessão Solene em homenagem aos 25 anos do CACAM (Centro de Apoio à Criança e ao Adolescente de Marília).

O presidente da Casa de Leis informa que deve comandar uma reunião com os vereadores no próximo dia 2 (quarta-feira), onde será definida a Atividade Legislativa neste segundo semestre que se inicia. "Nós temos que sempre buscar melhorar, para atender melhor os anseios da população e por isso estou convidando todos os vereadores para esta reunião aqui na sala da presidência na próxima quarta-feira, para definirmos o planejamento para nossas atividades deste segundo semestre".