Vereadores realizam a primeira sessão ordinária de maio com 58 requerimentos e 3 projetos de Lei

Os vereadores da Câmara Municipal de Marília realizam na próxima segunda-feira, dia 2, a primeira sessão ordinária do mês de maio. Em pauta, 64 indicações, 58 requerimentos, 3 projetos de Lei e 2 referendos. A ordem do dia, momento onde são apreciadas e votadas as matérias legislativas, está dividida em duas partes: projetos a serem considerados objeto de deliberação e processos conclusos. São dois projetos de Lei no item objeto de deliberação e três matérias conclusas. Entre os processos conclusos estão discussões únicas de dois pareceres e a segunda discussão do PL n.º 146/2014, de autoria do vereador Samuel da Farmácia (PR), que denomina Ancião Luiz Amorim a unidade de pronto-atendimento (UPA) de Marília. A sessão ordinária começa às 17 horas, com transmissões ao vivo e na íntegra pela emissora de rádio Clube e emissora legislativa TV Câmara.

O projeto de Lei que abrirá a ordem do dia desta segunda-feira, dia 2, é de autoria do vereador Marcos Rezende (PSD). O PL n.º 21/2016 denomina Alcina Satyro Martins a rua localizada entre a avenida das Esmeraldas e a avenida Pastor Natal Bavaroti Prolongamento, que margeia o empreendimento comercial Rossi Praça Capital e loteamento residencial Rossi Allegra. "A senhora Alcina Satyro Martins nasceu em 15 de março de 1912 e foi casada com o senhor João Martins Sevilha, vindo a residir em Marília no ano de 1935, na então Fazenda São Carlos", informou Rezende.

O segundo projeto da ordem do dia, ainda no item dos objetos de deliberação, é de autoria do presidente da Câmara, vereador Herval Rosa Seabra (PSB). A matéria propõe prioridade na tramitação, julgamento e conclusão de processos administrativos no âmbito municipal, às pessoas com idade igual ou superior a 60 anos. "O grande volume de processos administrativos que tramita atualmente nos órgãos da administração pública municipal tem gerado a demora na solução de muitos casos. Como forma de agilizar esta tramitação ao cidadão que chegou à terceira idade e necessita maior rapidez, propõe-se o presente projeto de Lei que lhe garante prioridade na conclusão. Esta Lei, que já existe para processos jurídicos que tramitam em fóruns, será também extensiva aos processos de esfera municipal", destacou o presidente da Câmara Municipal de Marília.

Os processos conclusos serão abertos com a segunda discussão do PL n.º 146/2014, de autoria do vereador Samuel da Farmácia (PR), que propõe prestar uma homenagem póstuma à uma grande personalidade evangélica da cidade de Marília, o ancião Luiz Amorim, falecido em 2013. A matéria propõe denominar Luiz Amorim a UPA, que tem previsão de inauguração neste ano e fica na rua João Caliman, n.º 110, no Parque das Nações.

A morte de Amorim causou comoção em toda Marília, sendo necessário o velório ocorrer em um ginásio de esportes. "Nascido em Marília, no dia 16 de março de 1934, Luiz Amorim casou com Eunice Amorim no dia 10 de dezembro de 1958. Falecido em 21 de junho de 2013, Luiz Amorim sempre trabalhou na área da saúde, tendo iniciado no serviço público como servidor da Secretaria de Saúde em 1958, em São Paulo. Transferiu-se para Marília em 1971 e passou a exercer sua atividade na regional de Saúde de Marília até o ano de 1985, quando se aposentou. Exerceu o ministério de cooperador de jovens até 1964, quando foi ordenado ancião da Congregação Cristã no Brasil", detalhou o vereador Samuel da Farmácia.

Dois pareceres da Comissão de Justiça e Redação encerram a ordem do dia desta segunda-feira: o exarado na correspondência n.º 4.642/2015, que solicita referendum da edilidade para outorgar autorização de uso à empresa Monte Azul de área localizada na vicinal Danilo Gonzales, destinado para instalação de indústria de beneficiamento e destinação final dos resíduos de construção civil, e o da correspondência n.º 1.464/2016, solicitando o referendum da edilidade para outorga de permissão de uso de seis motocicletas ao 10º Grupamento de Bombeiros, destinadas à utilização nas atividades da corporação. A sessão pode ser acompanhada pela rádio Clube AM 1090 e também pela emissora legislativa TV Câmara, sintonizando os canais 21 a cabo NET e Life e o sinal digital aberto 61.3. ou pelo site da Câmara, acessando link http://www.camar.sp.gov.br/tv_wowza/. O Poder Legislativo fica na rua Bandeirantes, n.º 25, fone (14) 2105-2000. Quem preferir, pode acompanhar a sessão ordinária da Câmara de Marília pelas galerias.