Vereador Zé Luiz Queiroz quer saber o valor exato da dívida do município

O vereador Zé Luiz Queiroz (PSDB) apresentou requerimento ao Executivo pedindo informações sobre o valor total da dívida da cidade, o que inclui o endividamento da Prefeitura, do DAEM (Departamento de Água e Esgoto de Marília) e da CODEMAR (Companhia de Desenvolvimento Econômico de Marília).

Segundo o pedido do edil, a Prefeitura deve informar quais são os valores das dívidas de curto e longo prazo referentes aos anos de 2012, 2013, 2014, 2015, 2016 e de janeiro a julho de 2017. Para Zé Luiz Queiroz, saber o valor real da dívida nos últimos cinco anos é fundamental para uma análise profunda e assertiva das finanças municipais.

"A cada administração temos conhecimento de valores diferentes, o que gera confusão na cabeça do cidadão por não saber exatamente como está a situação financeira do município. É preciso conhecer como este valor é calculado, se é contabilizada apenas a dívida de curto prazo ou se as gestões têm incluído também os valores da dívida de longo prazo, os parcelamentos, precatórios", disse.

Segundo o vereador, as informações sobre o valor real da dívida de Marília variam conforme quem fala sobre o assunto. "O tamanho e a composição da dívida são dados financeiros objetivos, de caráter técnico. Se observarmos as diversas entrevistas dadas por (ex) gestores públicos nos últimos meses, os dados são sempre divergentes. É importante a população saber como foi administrada a dívida da cidade nos últimos anos e se ela ficou ou não sob controle".

Para Zé Luiz, uma gestão fiscal equilibrada das contas públicas municipais deve ser prioridade. "O gestor público, assim como a dona de casa, não deve gastar mais do que arrecada. O equilíbrio financeiro e a austeridade fiscal são as bases para uma gestão pública eficiente e responsável. As informações que temos é a de um total descontrole da dívida pública nos últimos anos. Quero ter acesso aos números oficiais para não ficar refém de informações desencontradas", completou o edil. 

Fiscalização

Justificativa apresentada pelo vereador aponta a função fiscalizadora do Poder Legislativo. "Um dos deveres do vereador é acompanhar as contas públicas. Sem o conhecimento do valor total e do método de cálculo do endividamento do município fica impossível diagnosticar com clareza a capacidade de investimento da cidade", falou Zé Luiz Queiroz.