Burcão solicita políticas de conscientização na rede de ensino com pais e alunos sobre autismo e outras necessidades especiais

O vereador Guilherme Fernandes dos Reis, o Guilherme Burcão (DC), apresentou requerimento que pede informações sobre as políticas e ações de inclusão escolar no município de alunos com necessidades especiais e TEA (Transtorno do Espectro Autista). As informações são solicitadas ao prefeito Vinicius Camarinha (PSDB) e à secretária municipal da Educação, Cilmara Carreiro.

Burcão destaca que tem recebido queixas de pais que relatam que os filhos enfrentam diariamente situações de discriminação no ambiente escolar e que são necessárias medidas urgentes para o fortalecimento da inclusão e da conscientização. Ele faz uma série de questionamentos no requerimento e quer saber como está o andamento da contratação de professores auxiliares para as escolas municipais e de cuidadoras, assim como os critérios de qualificação exigidos dos profissionais e requisitos estabelecidos pela Educação.

O vereador indaga ainda se, nas políticas de inclusão e conscientização realizadas atualmente nas escolas da rede, há programas específicos de treinamento e sensibilização para os alunos e pais sobre o acolhimento de estudantes com TEA ou necessidades especiais, quais ações são feitas e a frequência delas. “Também questionamos o número de professores auxiliares e cuidadoras nas escolas e qual a possibilidade de a rede de ensino trabalhar de forma permanente a questão da inclusão, não se limitando apenas aos meses de conscientização, com cartilhas, palestras e distribuição de panfletos, por exemplo. Além disso, queremos saber se Marília reconhece e aplica a Lei Estadual 15.830, de 15 de junho de 2015. Caso a resposta seja positiva, se a prefeitura a regulamentou, considerando que a mesma tem conteúdo autorizativo”.

O parlamentar concluiu que essas ações citadas no requerimento são essenciais para garantir que todas as crianças, independentemente de suas condições, possam ser acolhidas e respeitadas no ambiente escolar.