Câmara de Marília realiza no plenário audiência pública da Fazenda nesta quarta-feira, dia 27
Acontece nesta quarta-feira, dia 27, às 9h, a audiência pública para apresentação dos dados fiscais relativos ao 3º quadrimestre do exercício financeiro municipal de 2018. A apresentação será feita por representantes da Secretaria Municipal da Fazenda e contará com transmissão ao vivo pela emissora legislativa TV Câmara, que pode ser sintonizada pelo canal digital aberto 31.2 ou pelos sistemas de TV a cabo Net e Life no canal 21. A seguir, leia na íntegra o edital de convocação de audiência pública: “Marcos Santana Rezende, presidente da Câmara Municipal de Marília, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições, convoca, para os fins do disposto no artigo 9º, parágrafo 4º, da Lei Complementar n.º 101, de 4 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e nos termos da Lei número 5.863, de 17 de junho de 2004, que regulamenta as audiências públicas, e da correspondência n.º 19, de 2 de janeiro de 2019, do Chefe do Executivo, audiência pública perante a Comissão de Finanças, Orçamento e Servidor Público e demais interessados, a realizar-se no dia 27 de fevereiro de 2019, quarta-feira, às 9 horas, no Plenário da Câmara Municipal, com duração máxima de duas horas, ocasião em que o Secretário Municipal da Fazenda efetuará demonstração e avaliação das metas fiscais do 3º quadrimestre do exercício de 2018”. Após as explanações dos representantes da Secretaria Municipal da Fazenda e considerações dos vereadores membros da Comissão de Finanças, Orçamento e Servidor Público e vereadores presentes no plenário, público que se inscrever na mesa que conduzirá os trabalhos terá a oportunidade de apresentar perguntas e tirar dúvidas.