Sessão ordinária de segunda, dia 20, tem quatro projetos, 66 indicações e 60 requerimentos

Os vereadores da Câmara Municipal de Marília realizam nesta segunda-feira, dia 20 de julho, a partir das 16 horas, a 138ª sessão ordinária da atual Legislatura. A reunião remota contará com transmissão ao vivo pela emissora legislativa TV Câmara, que pode ser sintonizada através dos canais 31.2 (sinal digital aberto) e 21 (sistemas a cabo NET e Life). Também é possível acompanhar pelo site oficial do Poder Legislativo, fanpage da Câmara de Marília e canal da TV Câmara no Youtube.

A pauta é composta por 66 indicações, 60 requerimentos e quatro projetos de Lei, todos incluídos na Ordem do Dia na condição de Processos Conclusos. A votação das matérias acontecerá após a realização do Pequeno Expediente. Por imposição do isolamento preventivo no controle da proliferação do coronavírus, transmissor da covid-19, a plenária acontece de forma digital, com vereadores participando da sessão de modo online. O primeiro projeto de Lei a ser votado nesta segunda-feira, dia 20, é de autoria do vereador Danilo da Saúde (PSB), o PL n.º 116/2019, que autoriza o Poder Executivo a compartilhar e monitorar imagens de câmeras de vigilância de imóveis particulares, devidamente autorizado. Em seguida, será apreciado e votado o Projeto de Lei n.º 4/2020, do vereador Luiz Eduardo Nardi (PL), que dispõe sobre a adoção obrigatória de giz antialérgico no âmbito da rede municipal de ensino. O terceiro item da Ordem do Dia é de autoria do vereador Delegado Damasceno (PSDB), PL n.º 31/2020, dispondo medidas de segurança a serem adotadas por administradores de bares, casas de shows, restaurantes e estabelecimentos similares, visando proteção das mulheres em suas dependências. O quarto e último projeto na Ordem do Dia desta segunda-feira, dia 20, é de autoria do presidente da Câmara Municipal, vereador Marcos Rezende (PSD). O PL n.º 52/2020, que modifica a Lei n.º 7.217/2010, referente a datas comemorativas e eventos do Município de Marília, incluindo no calendário o Dia da Enfermagem, que passaria a ser celebrado no dia 12 de maio.