Plenário rejeita recebimento de denúncia e Correspondência n.º 2010/2020 é arquivada

A 152ª Sessão Ordinária da atual Legislatura da Câmara Municipal de Marília aconteceu nesta segunda-feira, dia 26 de outubro, a partir das 16 horas, com transmissão ao vivo pela emissora legislativa TV Câmara. Diante do quadro de prevenção ao coronavírus, a plenária ocorreu de forma remota, com os vereadores participando das discussões e votações de modo virtual. Constava na Ordem do Dia a leitura da Correspondência de n.º 2010/2020, do cidadão Francisco José Eufrázio de Souza e consulta à Câmara Municipal de Marília sobre o recebimento de denúncia, nos termos da Lei Orgânica do Município e da Legislação Federal.

Como a denúncia e pedido de abertura de comissão processante recaíam sobre dois dos atuais legisladores, o Poder Legislativo procedeu a convocação de dois suplentes para compor o plenário durante a leitura e apreciação do pedido. Contudo, os suplentes Silvio Harada e Roseli Menezes não compareceram. Mesmo assim, como havia quórum suficiente para analisar a Correspondência n.º 2010/2020, deu-se início à leitura, sendo que os vereadores Danilo da Saúde (PSB) e Luiz Eduardo Nardi (Podemos) estavam impossibilitados de votar, uma vez que o pedido de CP mencionava ambos. Ao término da leitura, a matéria não comportava discussão e procedeu-se, então, a votação, sendo rejeitada a Correspondência n.º 2010/2020 por 6 votos. A Presidência da Câmara determinou o envio do documento ao arquivo. Em virtude do feriado nacional do próximo dia 2 de novembro, Dia de Finados, a 153ª Sessão Ordinária da atual Legislatura será transferida para a terça-feira, dia 3 de novembro, com o início previsto para às 16 horas.