Primeira sessão remota em tempo de pandemia começa às 16 horas desta segunda-feira, dia 11

Os vereadores de Marília realizam nesta segunda-feira, dia 11, a partir das 16 horas, a primeira sessão remota do Poder Legislativo. Através de ferramentas e recursos digitais, e após a aprovação de legislação específica para o prosseguimento das plenárias em tempo de pandemia da covid-19, os legisladores poderão participar de forma online, procedendo as análises e votações de forma virtual. Apenas permanecerá no plenário o presidente da Câmara Municipal, vereador Marcos Rezende (PSD), enquanto os demais parlamentares estarão em seus respectivos gabinetes ou em ambientes fechados por força da recomendação de isolamento na prevenção ao coronavírus. Uma das formas de prevenção à doença fatal é evitar aglomeração e reduzir de modo significativo circulação e fluxo de pessoas.

A sessão ordinária desta segunda-feira, dia 11, possui quatro itens na Ordem do Dia. As reuniões virtuais vão seguir enquanto a pandemia perdurar e o isolamento social for uma das medidas obrigatórias determinadas pelas autoridades sanitárias. A abertura dos trabalhos desta segunda-feira consistirá com a eleição do 4º-secretário da Mesa Diretora, por conta da renúncia formal do vereador José Carlos Albuquerque (PSDB). A eleição seguirá os termos do Artigo 16, da Resolução n.º 183, de 7 de dezembro de 1990 (Regimento Interno). Após a escolha do novo 4º-secretário, os vereadores irão analisar e votar as seguintes matérias: Projeto de Lei Complementar nº 12/2019, da Prefeitura Municipal, que modifica a Lei Complementar n.º 11/1991, transferindo para a Secretaria Municipal da Fazenda unidades de divisões de fiscalizações de obras, de publicidade, de mercados e feiras, entre outras reestruturações; Projeto de Lei n.º 15/2020, da Prefeitura Municipal, autorizando o Município a se associar e a contribuir para com a Associação das Prefeituras dos Municípios de Interesse Turístico do Estado de São Paulo, a Amitesp. Desde 2019 Marília é considerada cidade de interesse turístico (MIT – Município de Interesse Turístico). Por fim, o plenário virtual discutirá o Projeto de Lei n.º 17/2020, da Prefeitura de Marília, autorizando o Município a celebrar instrumento de autorização de uso da faixa de domínio com a Rumo Malha Paulista para instalação de ciclovia. A sessão contará com transmissão ao vivo e na íntegra pela emissora legislativa TV Câmara. É possível acompanhar pelo site do Legislativo e pelo Facebook.