Segunda sessão ordinária remota da Câmara de Marília traz 6 projetos na Ordem do Dia

Os vereadores de Marília realizam na próxima segunda-feira, dia 18 de maio, a segunda sessão ordinária de forma remota do Poder Legislativo. Apenas o presidente Marcos Rezende (PSD) e servidores da Casa de Leis estarão no plenário físico, enquanto os demais legisladores permanecerão em seus gabinetes ou em ambientes fechados por motivo do isolamento. A quarentena continua sendo a única forma de enfrentamento do coronavírus. Enquanto persistirem as regras sanitárias que impõem o isolamento e proíbem a aglomeração de pessoas, as sessões da Câmara de Marília serão virtuais, podendo ser acompanhadas pela população através da emissora TV Câmara, pela internet ou pelos canais do Legislativo em suas redes sociais.

A pauta da plenária virtual consta apenas da Ordem do Dia, sendo composta pelas seguintes matérias: discussão única do Projeto de Lei n.º 30/2020, da Prefeitura Municipal de Marília, autorizando o Poder Executivo a abrir créditos adicionais no orçamento vigente do Município para aquisição de aparelho de raio-X, destinado à unidade de pronto-atendimento da região Sul (o PA da zona Sul); primeira discussão do PL n.º 32/2020, da Prefeitura de Marília, aprovando a revisão das ações e das matrizes lógicas do Plano Municipal da Infância e Adolescência (PMIA), aprovado pela Lei n.º 7.724, de 16 de dezembro de 2014; discussão única do PL n.º 33/2020, da Prefeitura Municipal, autorizando o Poder Executivo a abrir créditos adicionais especiais no orçamento vigente do Município para estruturação da rede e serviços do SUAS (Proteção Social Básica) e para aquisições em geral, com recursos federais, através de Emendas parlamentares; primeira discussão do PL n.º 37/2020, da Prefeitura de Marília, dispondo sobre a criação do Conselho de Desenvolvimento Estratégico de Marília (Codem) e do Fundo Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social (FMDES); primeira discussão do PL n.º 38/2020, da Prefeitura de Marília, autorizando o Departamento de Água e Esgoto de Marília (Daem), a celebrar acordo com a Companhia Paulista de Força e Luz (CPFL), objetivando o parcelamento de débito decorrente do consumo de energia elétrica compreendido por contas vencidas no período de 29 de janeiro a 29 de abril de 2020 e, por fim, discussão única do PL n.º 41/2020, da Prefeitura de Marília, autorizando o Poder Executivo a abrir um crédito adicional especial no orçamento vigente do Município no valor de R$ 2 milhões (R$ 2.021.305,00) relativo à Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social para custeio das ações de enfrentamento da emergência pública decorrente do coronavírus (covid-19) e outras providências. A sessão remota começa às 16 horas desta segunda, 18.