Sessão Solene faz homenagem ao centenário do Tribunal de Contas do Estado

De autoria do presidente da Câmara de Marília, vereador Eduardo Nascimento, a Câmara realizará nesta quinta-feira (9), às 16 horas, uma Sessão Solene em homenagem aos 100 anos do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP).

Já confirmaram presença na Solene, Agnon Ribeiro de Lima, diretor da Unidade Regional de Marília (UR04) e Nivaldo Liguori, diretor da Unidade regional de Marília, entre os anos de 1998 e 2012, representando os servidores aposentados. Prefeitos e presidentes das câmaras municipais de 40 cidades da região, fiscalizadas pelo Tribunal de Marília, também foram convidados para a sessão.

Em 1891, por intermédio de Rui Barbosa, a instituição Tribunal de Contas da União (TCU), inspirada no modelo europeu de Tribunais Administrativos de Contas, passou a atuar na fiscalização das contas públicas no país.

A regulamentação da Corte de Contas paulista se deu por meio do Decreto n.º 3.708-A, de 6 de maio de 1924, promulgado pelo Presidente do Estado, e realizou sua primeira sessão plenária sob a presidência de Jorge Tibiriçá Piratininga.

Com a edição da Constituição de 88, após ser fechado por duas (2) vezes, em 1930 e em 1967, em função do regime político e administrativo, o TCE, por força da Constituição de 1988, passou a ser responsável pelo exercício do controle externo, atuando na fiscalização do dinheiro público.

A TV Câmara transmitirá a Sessão Solene em homenagem ao Centenário do Tribunal de Contas de São Paulo, ao vivo, em sinal aberto pelo canal 31.2 e TV a cabo, canal 21, a partir das 16 horas. Também é possível acompanhar pela internet, no Facebook e no Youtube da Câmara Municipal de Marília.