Vereadores aprovam o Projeto de Resolução n.º 3/2020, permitindo sessões e audiências remotas

Os vereadores de Marília aprovaram nesta segunda-feira, dia 4 de maio, o Projeto de Resolução n.º 3/2020, permitindo assim que, durante o período da pandemia de covid-19, as sessões plenárias e audiências públicas possam ser realizadas de forma remota e em ambiente virtual. O texto, de autoria da Mesa Diretora, recebeu duas Emendas. A primeira reconheceu o período de 23 de março a 22 de abril como sendo o recesso de julho. Entre 23 de março e 22 de abril, por força da quarentena e do isolamento social, a sede do Legislativo permaneceu fechada. Assim, neste ano não haverá suspensão dos prazos legislativos em julho, como ocorre normalmente. A outra Emenda estabeleceu o novo horário para as sessões neste período de contingenciamento e medidas preventivas, passando às 16 horas. A próxima sessão, já de modo remoto e presença online dos vereadores, está prevista para acontecer na próxima segunda-feira, dia 11, às 16 horas.

Conforme informou o presidente da Câmara Municipal de Marília, vereador Marcos Rezende (PSD), a pauta da próxima sessão ordinária será definida em diálogo com os vereadores programado para quarta, dia 6.

Antes do Projeto de Resolução n.º 3/2020 entrar em votação, a presidência leu a carta de renúncia ao cargo de 4º-secretário apresentada pelo vereador e líder do prefeito na Câmara, José Carlos Albuquerque (PSDB). Albuquerque manifestou que não tem mais interesse em continuar compondo a Mesa Diretora da Casa de Leis e, sendo assim, na próxima segunda, dia 11, o plenário deverá escolher outro vereador para a função.

“A sessão extraordinária desta segunda-feira, dia 4, deliberou a inclusão no nosso Regimento Interno a possibilidade de realizarmos as sessões de forma remota, ou seja, utilizando as ferramentas digitais e os notebooks. Desta forma, durante este período de pandemia, poderemos deliberar matérias de interesse de nossa cidade e estas matérias poderão ser analisadas através de sessões ordinárias às segundas-feiras”, explicou Marcos Rezende. As reuniões remotas vão ocorrer tendo em pauta somente projetos de Lei. Requerimentos não serão votados e também não haverá o Pequeno Expediente, aquele momento em que o parlamentar usa a tribuna para pronunciamentos e comentários.

“A sessão remota possibilita que a Câmara esteja presente e possa ajudar na solução dos problemas emergentes da nossa cidade. Outra deliberação importante nesta manhã foi a troca do recesso de julho, quando os prazos eram suspensos regimentais do processo legislativo, pelo período de 23 de março a 22 de abril. Portanto, este ano não teremos o recesso de julho e as votações ocorrerão de forma ininterruptas de agora até dezembro”, detalhou o presidente. Assim como as sessões, as audiências poderão ser realizadas de forma remota no ambiente virtual. Com relação às transmissões pela emissora legislativa TV Câmara, elas seguirão normalmente, bem como as transmissões que são realizadas através das redes sociais do Legislativo.