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Arquivo Lei Complementar nº 674, de 20 de março de 2013
por Fabiana Straioto — última modificação 16/04/2025 10h44
Atualizada até Lei Complementar nº 1006/2025, de 09/04/2025
Localizado em Transparência / Estrutura Organizacional
Lei Ordinária nº 5863, de 17/06/2004 - Dispõe sobre a realização de audiências públicas
por Fabiana Straioto — publicado 02/04/2025
Atualizada até a Lei nº 8608, de 9 de outubro de 2020
Localizado em Legislação / Leis Consolidadas / Leis Ordinárias
Arquivo Relação de Servidores - Março 2025
por Fabiana Straioto — última modificação 02/04/2025 09h27
Localizado em Transparência / … / Relação de Servidores / 2025
Arquivo object code Mapa de Marilia - Lei de Zoneamento
por Fabiana Straioto — última modificação 31/03/2025 14h44
Localizado em Legislação / … / Leis Ordinárias / Lei Ordinária nº 4455, de 18/06/1998 - Lei de Zoneamento e uso do solo
Lei Ordinária nº 4455, de 18/06/1998 - Lei de Zoneamento e uso do solo
por Fabiana Straioto — publicado 31/03/2025
Atualizada até a Lei nº 9210, de 19 de dezembro de 2024
Localizado em Legislação / Leis Consolidadas / Leis Ordinárias
Lei Ordinária nº 1063, de 05/12/1962 - Estabelece normas para considerar de utilidade pública, entidades em geral
por Fabiana Straioto — publicado 31/03/2025
Atualizada até a Lei nº 8055, de 20 de janeiro de 2017
Localizado em Legislação / Leis Consolidadas / Leis Ordinárias
Arquivo object code Lei Ordinária nº 4455, de 18/06/1998 - Lei de Zoneamento e uso do solo
por Fabiana Straioto — última modificação 31/03/2025 14h41
Atualizada até a Lei nº 9210, de 19 de dezembro de 2024
Localizado em Legislação / … / Leis Ordinárias / Lei Ordinária nº 4455, de 18/06/1998 - Lei de Zoneamento e uso do solo
Leis Complementares
por Fabiana Straioto — publicado 28/03/2025
Localizado em Legislação / Leis Consolidadas
Arquivo Lei Complementar nº 937, de 8 de junho de 2022 - Plano de cargos, carreiras e vencimentos dos servidores públicos municipais do departamento de água e esgoto de Marília - DAEM
por Fabiana Straioto — última modificação 28/03/2025 10h26
Atualizada até a Lei Complementar nº 981, de 08 de abril de 2024
Localizado em Legislação / Leis Consolidadas / Leis Complementares
Arquivo Lei Complementar nº 922, de 23 de novembro de 2021 - Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores Públicos Municipais da Administração Direta do Município de Marília
por Fabiana Straioto — última modificação 28/03/2025 10h25
Atualizada até a Lei Complementar nº 1002, de 4 de fevereiro de 2025
Localizado em Legislação / Leis Consolidadas / Leis Complementares